classificação-fiscal-caixas-multiuso-polipropileno
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de caixas multiuso de polipropileno na NCM 3926.90.90

base-calculo-cprb
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Esclarecimentos sobre a Base de Cálculo da CPRB na Lei 12.546/2011

classificação fiscal de cassetes de conexão óptica
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de cassetes de conexão óptica na NCM 8517.70.99

tributação-software-lucro-presumido
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de software no Lucro Presumido: percentuais para IRPJ e CSLL

Créditos de PIS/COFINS sobre vale-transporte e uniformes
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras

Créditos de PIS/COFINS sobre vale-transporte e uniformes em serviços de limpeza e manutenção

retenção previdenciária em serviços de alojamentos
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Retenção previdenciária em serviços de montagem e administração de alojamentos

Comunicação de Saída Definitiva do País
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Comunicação de Saída Definitiva do País: como se tornar não residente fiscal no Brasil

Suspensão de IPI para Empresários Individuais
Indústria Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Suspensão de IPI para Empresários Individuais: Aquisição de Embalagens pela Indústria Alimentícia

SISCOSERV: Registro de Operações de Seguros e Frete Internacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor Transportadoras

SISCOSERV: Registro de Operações de Seguros e Frete Internacional

Isenção de retenção na fonte de PIS, COFINS e CSLL em serviços de representação comercial
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de retenção na fonte de PIS, COFINS e CSLL em serviços de representação comercial

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você
Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter
Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →