Tag: Obrigações Acessórias

obrigatoriedade de inscrição no CNPJ para unidades auxiliares
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Obrigatoriedade de inscrição no CNPJ para unidades auxiliares de empresas

Gustavo Ribeiro
  • novembro 19, 2025
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Auxiliar de cartório: vinculação obrigatória ao RGPS
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Auxiliar de cartório: vinculação obrigatória ao RGPS após a Emenda Constitucional nº 20/1998

Gustavo Ribeiro
  • novembro 19, 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação de Serviços de Hotelaria: Diárias, Taxa de Serviço e No-Show no Regime Cumulativo do PIS/COFINS

Gustavo Ribeiro
  • novembro 19, 2025
  • 6 min read
dedução fiscal de quebras de estoque por obsolescência
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Dedução fiscal de quebras de estoque por obsolescência: exigência de laudo do Auditor-Fiscal da Receita Federal

Gustavo Ribeiro
  • novembro 19, 2025
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diferenças entre modalidades de importação
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Entenda as diferenças entre modalidades de importação reconhecidas pela Receita Federal

Gustavo Ribeiro
  • novembro 19, 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Contribuição para o PIS/Pasep: Incidência sobre recursos do FUNDEB recebidos pelos Municípios

Gustavo Ribeiro
  • novembro 18, 2025
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tributação da participação nos lucros paga a administradores
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Tributação da participação nos lucros paga a administradores: como funciona o tratamento fiscal

Gustavo Ribeiro
  • novembro 18, 2025
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registro-no-siscoserv-para-servicos-de-transporte-internacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor Transportadoras

Registro no SISCOSERV para Serviços de Transporte Internacional

Gustavo Ribeiro
  • novembro 18, 2025
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isenção-de-cofins-para-instituições-de-ensino
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Isenção de COFINS para instituições de ensino: mensalidades são receitas próprias

Gustavo Ribeiro
  • novembro 18, 2025
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Retenção na fonte para serviços de agenciamento
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras

Retenção na fonte para serviços de agenciamento de cargas, marítimo e despachante aduaneiro

Gustavo Ribeiro
  • novembro 18, 2025
  • 6 min read
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