Tag: Obrigações Acessórias

retenção de tributos em serviços de manutenção por sociedade de economia mista municipal
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Receita Federal: retenção de tributos em serviços de manutenção por sociedade de economia mista municipal

Gustavo Ribeiro
  • maio 22, 2025
  • 6 min read
prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Receita Federal: Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional não se aplica automaticamente

Gustavo Ribeiro
  • maio 22, 2025
  • 6 min read
responsabilidade pelo registro de frete internacional no Siscoserv
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta Soluções por Setor Transportadoras Tributos e Legislação

Receita Federal: responsabilidade pelo registro de frete internacional no Siscoserv

Gustavo Ribeiro
  • maio 22, 2025
  • 7 min read
Fundações Públicas estão dispensadas de apresentar DIPJ e ECF
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: Fundações Públicas estão dispensadas de apresentar DIPJ e ECF

Gustavo Ribeiro
  • maio 21, 2025
  • 6 min read
Receita Federal: Normas para enquadramento do GIILRAT nos órgãos da Administração Pública Direta
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Receita Federal: Normas para enquadramento do GIILRAT nos órgãos da Administração Pública Direta

Gustavo Ribeiro
  • maio 21, 2025
  • 6 min read
tributação de serviços de instalação e manutenção hidráulica no Simples Nacional
Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Regimes Tributários Soluções de Consulta

Receita Federal: Tributação de serviços de instalação e manutenção hidráulica no Simples Nacional

Gustavo Ribeiro
  • maio 21, 2025
  • 7 min read
Cálculo do grau de risco para alíquota do SAT/GILRAT em órgãos públicos
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Receita Federal: Cálculo do grau de risco para alíquota do SAT/GILRAT em órgãos públicos

Gustavo Ribeiro
  • maio 20, 2025
  • 6 min read
Suspensão de PIS/COFINS na venda de desperdícios e resíduos
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Receita Federal: Suspensão de PIS/COFINS na venda de desperdícios e resíduos

Gustavo Ribeiro
  • maio 20, 2025
  • 6 min read
Orientações sobre registro de serviços de transporte e contratos por prazo indeterminado no Siscoserv
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta Soluções por Setor Transportadoras

Receita Federal: Orientações sobre registro de serviços de transporte e contratos por prazo indeterminado no Siscoserv

Gustavo Ribeiro
  • maio 20, 2025
  • 8 min read
diferença entre cessão de mão-de-obra e empreitada na retenção previdenciária
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Receita Federal: diferença entre cessão de mão-de-obra e empreitada na retenção previdenciária

Gustavo Ribeiro
  • maio 20, 2025
  • 7 min read
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