Tag: Obrigações Acessórias

obrigatoriedade de escrituração fiscal para ME e EPP fabricantes de bebidas
Incentivos Fiscais Indústria Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta Soluções por Setor

Receita Federal: obrigatoriedade de escrituração fiscal para ME e EPP fabricantes de bebidas

Gustavo Ribeiro
  • junho 7, 2025
  • 6 min read
prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Receita Federal: Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional não se aplica sob Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro
  • junho 6, 2025
  • 6 min read
Receita Federal: Inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012 em situação de calamidade nacional
Incentivos Fiscais Instruções Normativas Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Receita Federal: Inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012 em situação de calamidade nacional

Gustavo Ribeiro
  • junho 6, 2025
  • 5 min read
Dedutibilidade fiscal de férias, 13º salário e participação nos lucros de administrador empregado
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: Dedutibilidade fiscal de férias, 13º salário e participação nos lucros de administrador empregado

Gustavo Ribeiro
  • junho 6, 2025
  • 6 min read
Receita Federal: não retenção previdenciária em serviços sem cessão de mão de obra
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Receita Federal: não retenção previdenciária em serviços sem cessão de mão de obra

Gustavo Ribeiro
  • junho 6, 2025
  • 6 min read
Tributação da redução de contribuições em contratos de concessão aeroportuária
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: Tributação da redução de contribuições em contratos de concessão aeroportuária

Gustavo Ribeiro
  • junho 5, 2025
  • 8 min read
calamidade pública nacional não prorroga prazos tributários
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Receita Federal: calamidade pública nacional não prorroga prazos tributários

Gustavo Ribeiro
  • junho 5, 2025
  • 6 min read
Receita Federal: novas regras para RET 4% em contratos do Programa Minha Casa Minha Vida
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: novas regras para RET 4% em contratos do Programa Minha Casa Minha Vida

Gustavo Ribeiro
  • junho 5, 2025
  • 7 min read
Empresas de Controle de Pragas no Simples Nacional
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Receita Federal: Empresas de Controle de Pragas no Simples Nacional são tributadas pelo Anexo IV

Gustavo Ribeiro
  • junho 5, 2025
  • 7 min read
Retenção de PIS, COFINS e CSLL em Planos Odontológicos
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Receita Federal: Retenção de PIS, COFINS e CSLL em Planos Odontológicos

Gustavo Ribeiro
  • junho 5, 2025
  • 5 min read
Pesquisar

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você
  • fevereiro 13, 2026
  • 8 min read
Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter
  • fevereiro 12, 2026
  • 11 min read
Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda
  • fevereiro 12, 2026
  • 6 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →
Tributo Devido

Tecnologia de recuperação tributária

CNPJ 54.994.049/0001-36

R. Gen. Gaspar Dutra, 730

Estreito, Florianópolis – SC

Navegação
Contato
Legal

© 2021. All rights reserved by Your Company.