Tag: Obrigações Acessórias

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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012 para situações de calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro
  • agosto 13, 2025
  • 5 min read
Compensação de Crédito Previdenciário por Decisão Judicial
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Compensação de Crédito Previdenciário por Decisão Judicial exige retificação da GFIP

Gustavo Ribeiro
  • agosto 13, 2025
  • 5 min read
classificar o GIIL-RAT por estabelecimento conforme atividade preponderante
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Recuperação de Créditos Tributários

Entenda como classificar o GIIL-RAT por estabelecimento conforme atividade preponderante

Gustavo Ribeiro
  • agosto 13, 2025
  • 5 min read
Licenciamento de Software
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Licenciamento de Software: Não há retenção de tributos federais sem prestação do serviço de programação

Gustavo Ribeiro
  • agosto 13, 2025
  • 6 min read
prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional: inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro
  • agosto 13, 2025
  • 5 min read
retenção de tributos em serviços profissionais
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção de tributos em serviços profissionais: quando aplicar IRRF, PIS, COFINS e CSLL

Gustavo Ribeiro
  • agosto 13, 2025
  • 6 min read
DMED: Desobrigação para associações que intermediam serviços médicos
Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

DMED: Desobrigação para associações que intermediam serviços médicos e administradoras de benefícios

Gustavo Ribeiro
  • agosto 13, 2025
  • 6 min read
benefício fiscal PERSE
Bares e Restaurantes Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor

Benefício fiscal PERSE para restaurantes e atividades de turismo

Gustavo Ribeiro
  • agosto 13, 2025
  • 6 min read
dispensa-de-dctf-e-dctweb-para-fundos-publicos
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Dispensa de DCTF e DCTFWeb para fundos públicos sem personalidade jurídica

Gustavo Ribeiro
  • agosto 13, 2025
  • 7 min read
Isenção tributária sobre venda de suvenires
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção tributária sobre venda de suvenires por associações sem fins lucrativos

Gustavo Ribeiro
  • agosto 13, 2025
  • 7 min read
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