Tag: Obrigações Acessórias

Prazo para restituição de créditos tributários após decisão administrativa na RFB
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prazo para restituição de créditos tributários após decisão administrativa na RFB

Gustavo Ribeiro
  • agosto 13, 2025
  • 6 min read
inaplicabilidade-prorrogação-prazos-tributários-calamidade-pública-nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro
  • agosto 13, 2025
  • 6 min read
GILRAT: Entenda o enquadramento de risco por atividade preponderante
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

GILRAT: Entenda o enquadramento de risco por atividade preponderante da empresa

Gustavo Ribeiro
  • agosto 13, 2025
  • 6 min read
prorrogação-prazos-tributários-calamidade-pública-nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em estado de calamidade pública nacional: inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro
  • agosto 13, 2025
  • 5 min read
tributação-serviços-hospitalares-lucro-presumido
Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Entenda a tributação de serviços hospitalares no lucro presumido para IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro
  • agosto 13, 2025
  • 5 min read
tributação-simples-nacional-manutenção-predial
Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Regimes Tributários

Tributação no Simples Nacional para serviços de manutenção predial

Gustavo Ribeiro
  • agosto 13, 2025
  • 6 min read
prorrogacao-prazos-tributarios-calamidade-publica-nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional: entenda a inaplicabilidade da Portaria MF 12/2012

Gustavo Ribeiro
  • agosto 13, 2025
  • 5 min read
classificação fiscal de preenchedores dérmicos de ácido hialurônico
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de preenchedores dérmicos de ácido hialurônico

Gustavo Ribeiro
  • agosto 13, 2025
  • 5 min read
prorrogação-prazo-tributário-calamidade-pública-nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazo tributário na calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro
  • agosto 13, 2025
  • 5 min read
calcular-GILRAT-orgaos-publicos-atividade-preponderante
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Como calcular o GILRAT em órgãos públicos com base na atividade preponderante

Gustavo Ribeiro
  • agosto 13, 2025
  • 6 min read
Pesquisar

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você
  • fevereiro 13, 2026
  • 8 min read
Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter
  • fevereiro 12, 2026
  • 11 min read
Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda
  • fevereiro 12, 2026
  • 6 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →
Tributo Devido

Tecnologia de recuperação tributária

CNPJ 54.994.049/0001-36

R. Gen. Gaspar Dutra, 730

Estreito, Florianópolis – SC

Navegação
Contato
Legal

© 2021. All rights reserved by Your Company.