Tag: Obrigações Acessórias

inaplicabilidade-da-prorrogacao-de-prazos-tributarios-em-calamidade-nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários em calamidade nacional durante a pandemia

Gustavo Ribeiro
  • agosto 18, 2025
  • 5 min read
inaplicabilidade-prorrogação-prazos-tributários-calamidade-pública-nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro
  • agosto 18, 2025
  • 5 min read
tratamento-tributario-produtos-NT-TIPI-Simples-Nacional
Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Regimes Tributários

Tratamento tributário de produtos NT na TIPI para empresas do Simples Nacional

Gustavo Ribeiro
  • agosto 18, 2025
  • 5 min read
classificação-fiscal-de-dispositivos-de-proteção
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de dispositivos de proteção para redes de distribuição de energia elétrica

Gustavo Ribeiro
  • agosto 18, 2025
  • 5 min read
classificação fiscal na NCM para acionadores pneumáticos
Indústria Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Soluções por Setor

Classificação fiscal na NCM para acionadores pneumáticos em máquinas de fabricação de papel

Gustavo Ribeiro
  • agosto 18, 2025
  • 5 min read
inaplicabilidade-prorrogacao-prazo-tributario-calamidade-nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da prorrogação de prazo tributário durante calamidade nacional

Gustavo Ribeiro
  • agosto 18, 2025
  • 6 min read
tributação na substituição de pisos cerâmicos
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação na substituição de pisos cerâmicos: regras sobre CNO e retenções tributárias

Gustavo Ribeiro
  • agosto 18, 2025
  • 7 min read
requisitos-periodo-fruicao-beneficio-fiscal-perse
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Requisitos e Período de Fruição do Benefício Fiscal do PERSE para Empresas do Setor de Eventos

Gustavo Ribeiro
  • agosto 18, 2025
  • 6 min read
adicional de 1% na Cofins-Importação para peixes
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Adicional de 1% na Cofins-Importação para peixes: entenda os períodos de aplicação

Gustavo Ribeiro
  • agosto 18, 2025
  • 7 min read
Retenção de CPRB na cessão de mão de obra
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Retenção de CPRB na cessão de mão de obra: entenda os 3 requisitos fundamentais conforme a Solução de Consulta 4.012

Gustavo Ribeiro
  • agosto 18, 2025
  • 7 min read
Pesquisar

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você
  • fevereiro 13, 2026
  • 8 min read
Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter
  • fevereiro 12, 2026
  • 11 min read
Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda
  • fevereiro 12, 2026
  • 6 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →
Tributo Devido

Tecnologia de recuperação tributária

CNPJ 54.994.049/0001-36

R. Gen. Gaspar Dutra, 730

Estreito, Florianópolis – SC

Navegação
Contato
Legal

© 2021. All rights reserved by Your Company.