IRPJ - Tributo Devido

tratamento tributário de incentivos de ICMS como subvenção para investimento

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tratamento tributário de incentivos de ICMS como subvenção para investimento

Gustavo Ribeiro

junho 28, 2025
5 min read

tributação sobre atualização monetária de depósitos judiciais

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação Sobre Atualização Monetária de Depósitos Judiciais

Gustavo Ribeiro

junho 28, 2025
6 min read

reembolso de salário de expatriado

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Reembolso de salário de expatriado não sofre tributação de IRRF e outros tributos

Gustavo Ribeiro

junho 28, 2025
6 min read

percentuais de presunção IRPJ e CSLL em serviços odontológicos

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Percentuais de presunção IRPJ e CSLL em serviços odontológicos

Gustavo Ribeiro

junho 28, 2025
7 min read

calamidade pública nacional não permite prorrogação de prazos tributários

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Calamidade pública nacional não permite prorrogação de prazos tributários pela Portaria MF 12/2012

Gustavo Ribeiro

junho 28, 2025
5 min read

Regras sobre Juros sobre Capital Próprio

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Regras sobre Juros sobre Capital Próprio para beneficiário com saída definitiva do país

Gustavo Ribeiro

junho 28, 2025
6 min read

Tributação de Ganhos em Opções de Compra de Ações

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Tributação de Ganhos em Opções de Compra de Ações: Momento da Incidência Fiscal Segundo a Receita Federal

Gustavo Ribeiro

junho 28, 2025
8 min read

Tributação de Cooperativas de Energia

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Tributação de Cooperativas de Energia: Regras para PIS/COFINS, IRPJ e CSLL na Microgeração Compartilhada

Gustavo Ribeiro

junho 28, 2025
7 min read

Isenção de Imposto de Renda na alienação de ações adquiridas sob o Decreto-Lei nº 1.510/1976

Normas da Receita Federal Postos de Combustível Soluções de Consulta Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de Imposto de Renda na alienação de ações adquiridas sob o Decreto-Lei nº 1.510/1976

Gustavo Ribeiro

junho 28, 2025
5 min read

Alteração de objeto social de instituição financeira

Instruções Normativas Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Alteração de objeto social de instituição financeira: efeitos tributários a partir da publicação no DOU

Gustavo Ribeiro

junho 28, 2025
7 min read

Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você

fevereiro 13, 2026
8 min read

Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter

fevereiro 12, 2026
11 min read

Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda

fevereiro 12, 2026
6 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →

© 2021. All rights reserved by Your Company.