IRPJ - Tributo Devido

obrigatoriedade de ECD para fundações públicas isentas de IRPJ

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Obrigatoriedade de ECD para fundações públicas isentas de IRPJ

Gustavo Ribeiro

junho 29, 2025
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Alíquota de 32% para serviços de construção em concessões públicas

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Gustavo Ribeiro

junho 29, 2025
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Tributação em Consórcios de Empresas

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Tributação em Consórcios de Empresas: Regras para Vendas e Recolhimento por Estimativa

Gustavo Ribeiro

junho 29, 2025
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retenção de tributos federais nas receitas de franquia empresarial

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Não há retenção de tributos federais nas receitas de franquia empresarial

Gustavo Ribeiro

junho 29, 2025
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Regime de Reconhecimento de Receitas na Incorporação Imobiliária no Lucro Presumido

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Gustavo Ribeiro

junho 29, 2025
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incidência de tributos sobre atualização monetária de depósitos judiciais

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Gustavo Ribeiro

junho 29, 2025
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não incidência de contribuições previdenciárias sobre aviso prévio indenizado

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Gustavo Ribeiro

junho 29, 2025
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Dedutibilidade de multas fiscais compensatórias

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Dedutibilidade de multas fiscais compensatórias no IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

junho 29, 2025
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tributação de indenizações por inadimplemento contratual

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Tributação de indenizações por inadimplemento contratual: tratamento fiscal no IRPJ, CSLL, PIS e COFINS

Gustavo Ribeiro

junho 29, 2025
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Tratamento tributário da variação cambial na redução de capital de controlada no exterior

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Gustavo Ribeiro

junho 28, 2025
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