Alíquota Zero do IRRF para Despesas com Eventos no Exterior
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Alíquota Zero do IRRF para Despesas com Eventos no Exterior: Entenda a Solução de Consulta 116/2024

tributação-de-créditos-judiciais-no-irpj-e-csll
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de créditos judiciais no IRPJ e CSLL: momento do reconhecimento segundo a Solução de Consulta 64/2022

percentuais de presunção do IRPJ e CSLL para licenciamento de software
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Alteração nos percentuais de presunção do IRPJ e CSLL para licenciamento de software

percentuais-presunção-reduzidos-lucro-presumido-serviços-saúde
Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Percentuais de presunção reduzidos no Lucro Presumido para serviços de saúde: requisitos e aplicação

prorrogação-tributos-calamidade-pública-nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de tributos em calamidade pública nacional não se aplica à Portaria MF 12/2012

benefícios-fiscais-perse-apart-hotéis
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Benefícios fiscais do PERSE para Apart Hotéis: entenda a possibilidade de redução de alíquotas a zero

percentual-reduzido-lucro-presumido-servicos-saude
Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Percentual reduzido no Lucro Presumido para serviços de saúde: requisitos e aplicações

exclusão de incentivos fiscais de ICMS
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Requisitos para exclusão de incentivos fiscais de ICMS da base de IRPJ e CSLL

tributação de indébitos tributários no lucro presumido
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de Indébitos Tributários no Lucro Presumido: entenda as regras

benefícios fiscais na recuperação judicial
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Benefícios fiscais na recuperação judicial: nova regra elimina limite de 30% para compensação de prejuízos

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você
Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter
Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →