IRPJ - Tributo Devido

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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Cálculo do ganho de capital na alienação de bens do ativo imobilizado no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro

julho 25, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de atos não cooperativos pela CSLL em cooperativas

Gustavo Ribeiro

julho 25, 2025
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Tributação de Remissão de Dívidas

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de Remissão de Dívidas: Impactos no IRPJ, CSLL, PIS e COFINS

Gustavo Ribeiro

julho 25, 2025
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Requisitos para Exclusão de Incentivos Fiscais de ICMS

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Requisitos para Exclusão de Incentivos Fiscais de ICMS do IRPJ e CSLL: Subvenção para Investimento

Gustavo Ribeiro

julho 25, 2025
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Requisitos para fruição de benefícios do RETID

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Requisitos para fruição de benefícios do RETID por Empresas Estratégicas de Defesa

Gustavo Ribeiro

julho 25, 2025
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Tributação na venda de imóveis alugados por empresas do lucro presumido

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

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Gustavo Ribeiro

julho 25, 2025
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responsabilidade tributária em consórcios

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Responsabilidade tributária e retenção de tributos em consórcios com empresas estrangeiras

Gustavo Ribeiro

julho 25, 2025
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tratamento tributário de benefícios de ICMS como subvenção para investimento

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tratamento tributário de benefícios de ICMS como subvenção para investimento na Lei Complementar 160/2017

Gustavo Ribeiro

julho 25, 2025
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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de licenciamento de software no Lucro Presumido: percentual de presunção de 32%

Gustavo Ribeiro

julho 25, 2025
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Prorrogação de Prazo em Calamidade Pública Nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de Prazo em Calamidade Pública Nacional: Inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro

julho 25, 2025
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