IRPJ - Tributo Devido

tributação de honorários de sucumbência no Simples Nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Tributação de honorários de sucumbência no Simples Nacional para sociedades de advocacia

Gustavo Ribeiro

julho 29, 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de indenização por desapropriação: não incidência de IRPJ e CSLL, mas sujeição ao PIS/COFINS

Gustavo Ribeiro

julho 29, 2025
6 min read

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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Descontos condicionais em atividades imobiliárias não integram a receita bruta para fins tributários

Gustavo Ribeiro

julho 29, 2025
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Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Reconhecimento da receita no faturamento antecipado: entenda a Solução de Consulta 295/2023

Gustavo Ribeiro

julho 29, 2025
6 min read

tributação de software customizado no lucro presumido

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de Software Customizado no Lucro Presumido: alíquota de 32%

Gustavo Ribeiro

julho 29, 2025
5 min read

tributação de valores de reequilíbrio econômico-financeiro

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação de valores de reequilíbrio econômico-financeiro em contratos administrativos

Gustavo Ribeiro

julho 29, 2025
7 min read

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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional: inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro

julho 29, 2025
5 min read

inaplicabilidade-prorrogacao-prazos-tributarios-calamidade-publica-nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários durante calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro

julho 29, 2025
6 min read

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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade de prorrogação de prazos tributários em calamidade nacional

Gustavo Ribeiro

julho 28, 2025
6 min read

Juros sobre Capital Próprio não afetam tratamento tributário de subvenções para investimento

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Juros sobre Capital Próprio não afetam tratamento tributário de subvenções para investimento

Gustavo Ribeiro

julho 28, 2025
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