IRPJ - Tributo Devido

tributação-indébitos-tributários-decisão-judicial

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação de indébitos tributários recuperados por decisão judicial no Lucro Real

Gustavo Ribeiro

agosto 13, 2025
5 min read

tributação de serviços hospitalares no lucro presumido

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de serviços hospitalares no Lucro Presumido: percentuais de presunção para IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

agosto 13, 2025
7 min read

licenciamento-software-padronizado-retenção-fonte-tributos-federais

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Licenciamento de software padronizado não sujeito à retenção na fonte de tributos federais

Gustavo Ribeiro

agosto 13, 2025
6 min read

Tributação de Juros sobre Capital Próprio no Lucro Presumido

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de Juros sobre Capital Próprio no Lucro Presumido: Entenda o tratamento fiscal

Gustavo Ribeiro

agosto 13, 2025
6 min read

requisitos-aplicação-alíquotas-reduzidas-serviços-hospitalares-lucro-presumido

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Requisitos para Aplicação de Alíquotas Reduzidas em Serviços Hospitalares no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro

agosto 13, 2025
5 min read

alíquota reduzida em serviços de saúde no Lucro Presumido

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Requisitos para aplicação de alíquota reduzida em serviços de saúde no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro

agosto 12, 2025
5 min read

prorrogação de prazos tributários em calamidade pública

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública: limites da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro

agosto 12, 2025
6 min read

benefícios fiscais de ICMS do Convênio 100/97

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Benefícios fiscais de ICMS do Convênio 100/97 não são subvenções para investimento

Gustavo Ribeiro

agosto 12, 2025
6 min read

serviços hospitalares e redução do percentual de presunção no lucro presumido

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Serviços hospitalares e redução do percentual de presunção no lucro presumido

Gustavo Ribeiro

agosto 12, 2025
7 min read

prorrogacao-prazos-tributarios-calamidade-publica-nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários na calamidade pública nacional: inaplicabilidade das normas para desastres localizados

Gustavo Ribeiro

agosto 12, 2025
5 min read

Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você

fevereiro 13, 2026
8 min read

Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter

fevereiro 12, 2026
11 min read

Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda

fevereiro 12, 2026
6 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →

© 2021. All rights reserved by Your Company.