Instrução Normativa - Tributo Devido

dispensa de apresentação da DMED por entidades sindicais

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Entenda a dispensa de apresentação da DMED por entidades sindicais atuantes como estipulantes

Gustavo Ribeiro

julho 26, 2025
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Normas da Receita Federal Postos de Combustível Soluções por Setor Supermercados e Varejo Tributos e Legislação Tributos Federais

Importação de autopeças sem produção nacional: redução da alíquota do Imposto de Importação para mercado de reposição

Gustavo Ribeiro

julho 26, 2025
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Classificação fiscal de preparação antimicrobiana para formulações cosméticas na NCM 3808.94.29

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julho 26, 2025
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responsabilidade tributária em consórcios

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Responsabilidade tributária e retenção de tributos em consórcios com empresas estrangeiras

Gustavo Ribeiro

julho 25, 2025
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tributação de remessas ao exterior por licença de software

Contribuições Normas da Receita Federal Tributos e Legislação

Tributação de remessas ao exterior por licença de software: novas regras da Receita Federal

Gustavo Ribeiro

julho 25, 2025
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prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional

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Gustavo Ribeiro

julho 25, 2025
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Classificação fiscal de luminária tubular de LED

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de luminária tubular de LED na NCM 9405.11.90

Gustavo Ribeiro

julho 25, 2025
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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IRPF para funcionários a serviço de programas da ONU

Gustavo Ribeiro

julho 25, 2025
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isenção de IPI para órgãos de segurança pública e policiais penais

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

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Gustavo Ribeiro

julho 25, 2025
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classificação fiscal de kits educacionais para cursos de estética

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Classificação fiscal de kits educacionais para cursos de estética: entenda a análise da Receita Federal

Gustavo Ribeiro

julho 25, 2025
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fevereiro 13, 2026
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