Tag: Instrução Normativa

Créditos de PIS/COFINS sobre vale-transporte e transporte fretado
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras

Créditos de PIS/COFINS sobre vale-transporte e transporte fretado como insumo por imposição legal

Gustavo Ribeiro
  • agosto 2, 2025
  • 6 min read
Classificação fiscal de detectores de monóxido de carbono
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de detectores de monóxido de carbono na NCM 8531.10.90

Gustavo Ribeiro
  • agosto 2, 2025
  • 7 min read
parcelamento-de-débitos-de-autarquias-municipais
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Parcelamento de débitos de autarquias municipais e consórcios intermunicipais na Receita Federal

Gustavo Ribeiro
  • agosto 2, 2025
  • 6 min read
classificação fiscal de pão italiano na NCM
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de pão italiano na NCM: Solução de Consulta reforma entendimento anterior

Gustavo Ribeiro
  • agosto 2, 2025
  • 5 min read
inaplicabilidade-prorrogação-prazos-tributários-calamidade-pública-nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários na calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro
  • agosto 2, 2025
  • 6 min read
classificação fiscal de pontas lança para miniparafusos ortodônticos
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de pontas lança para miniparafusos ortodônticos na NCM 9018.49.99

Gustavo Ribeiro
  • agosto 2, 2025
  • 6 min read
admissão temporária para aperfeiçoamento ativo
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Regime de admissão temporária para aperfeiçoamento ativo dispensa comprovação de regularidade fiscal

Gustavo Ribeiro
  • agosto 2, 2025
  • 5 min read
classificação fiscal de sensor de presença residencial
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de sensor de presença residencial na NCM 8536.50.90 Ex 03

Gustavo Ribeiro
  • agosto 2, 2025
  • 6 min read
inaplicabilidade-prorrogacao-prazos-tributarios-calamidade-publica-nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários durante calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro
  • agosto 2, 2025
  • 5 min read
classificação fiscal de estojos para instrumentos odontológicos
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de estojos para instrumentos odontológicos no código NCM 4202.99.00

Gustavo Ribeiro
  • agosto 1, 2025
  • 5 min read
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