Classificação fiscal de pneus para quadriciclos e UTVs na NCM 4011.90.90
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de pneus para quadriciclos e UTVs na NCM 4011.90.90

classificação fiscal de glicerol com pureza igual ou superior a 95% na NCM
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de glicerol com pureza igual ou superior a 95% na NCM

classificação fiscal de carrinhos de compras na NCM
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de carrinhos de compras na NCM: código 8716.80.00

Exclusão do ICMS da base de cálculo dos créditos de PIS/COFINS
ICMS Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Exclusão do ICMS da base de cálculo dos créditos de PIS/COFINS: nova regra a partir de maio/2023

classificação fiscal de indicadores de faltas para redes elétricas de distribuição
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de indicadores de faltas para redes elétricas de distribuição

classificação fiscal de chave hexagonal para miniparafusos ortodônticos
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de chave hexagonal para miniparafusos ortodônticos esclarecida pela Receita Federal

prorrogação-prazos-tributários-calamidade-pública-nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional: inaplicabilidade da Portaria MF 12/2012

Classificação fiscal de bebida com extrato de erva-mate
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de bebida com extrato de erva-mate na NCM 2202.10.00

Classificação fiscal de grupos eletrogêneos na NCM
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de grupos eletrogêneos na NCM: entenda a posição 8502.20.19

exclusão-ICMS-base-cálculo-créditos-PIS-COFINS
ICMS Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Exclusão do ICMS da base de cálculo dos créditos de PIS e COFINS

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você
Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter
Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →