exclusão do ICMS na base de cálculo dos créditos de PIS/COFINS
ICMS Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Exclusão do ICMS na base de cálculo dos créditos de PIS/COFINS a partir de maio/2023

Exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS em vendas para entrega futura
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS em vendas para entrega futura

Classificação fiscal NCM de protetor de chuva para filtros de ar
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal NCM de protetor de chuva para filtros de ar

dedutibilidade-juros-multas-ICMS
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Dedutibilidade de juros e multas de ICMS no IRPJ e CSLL: entenda o que a Receita Federal permite

tratamento-fiscal-beneficios-icms-subvencao-investimento
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tratamento fiscal de benefícios de ICMS como subvenção para investimento

Valoração Aduaneira na Importação com Preço Provisório
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Valoração Aduaneira na Importação com Preço Provisório: Análise da Solução de Consulta 222/2021

Exclusão de Benefícios de ICMS da Base de Cálculo do IRPJ e CSLL
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Exclusão de Benefícios de ICMS da Base de Cálculo do IRPJ e CSLL: Requisitos Obrigatórios após a LC 160/2017

classificação fiscal de biscoito de polvilho
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de biscoito de polvilho na NCM: entenda a tributação

Classificação Fiscal de Tablets na NCM
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação Fiscal de Tablets na NCM: Solução de Consulta Define Código 8471.30.11

tratamento-tributario-subvencoes-investimento-icms
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tratamento tributário das subvenções para investimento relacionadas ao ICMS

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você
Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter
Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →