ICMS - Tributo Devido

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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tratamento tributário de incentivos fiscais do ICMS como subvenção para investimento

Gustavo Ribeiro

agosto 18, 2025
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Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de smartphones integrados a terminais de pagamento

Gustavo Ribeiro

agosto 17, 2025
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ICMS Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Facultatividade da inclusão do ICMS na base de cálculo dos créditos de PIS/COFINS não cumulativos até abril de 2023

Gustavo Ribeiro

agosto 17, 2025
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Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação Fiscal de Trava Antifurto de Motocicleta com Alarme

Gustavo Ribeiro

agosto 17, 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tratamento Tributário de Subvenções para Investimento: Facultatividade e Impactos Fiscais

Gustavo Ribeiro

agosto 17, 2025
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Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de tubos de perfuração para mineração: Reforma da Solução de Consulta nº 98.080

Gustavo Ribeiro

agosto 17, 2025
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ICMS Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tratamento tributário de créditos de ICMS como subvenção para investimento

Gustavo Ribeiro

agosto 17, 2025
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Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de mecanismo veneziana orientável para janelas na NCM 3925.30.00

Gustavo Ribeiro

agosto 17, 2025
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Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal na NCM de brincos de latão com revestimento de ouro

Gustavo Ribeiro

agosto 17, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazo tributário na pandemia: inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro

agosto 17, 2025
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