ICMS - Tributo Devido

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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS/COFINS em operações internas

Gustavo Ribeiro

julho 6, 2025
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classificação-fiscal-de-LEDs-para-painéis-publicitários

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de LEDs para painéis publicitários na NCM 9405.40.90

Gustavo Ribeiro

julho 6, 2025
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requisitos para exclusão de incentivos fiscais de ICMS

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Requisitos para exclusão de incentivos fiscais de ICMS do IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

julho 6, 2025
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classificação-fiscal-triciclos-elétricos-transporte-mercadorias

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Soluções por Setor Supermercados e Varejo Transportadoras

Classificação fiscal de triciclos elétricos para transporte de mercadorias na NCM 8704.60.00

Gustavo Ribeiro

julho 5, 2025
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classificação fiscal de rodas de empilhadeiras elétricas

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de rodas de empilhadeiras elétricas na NCM

Gustavo Ribeiro

julho 5, 2025
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ICMS Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Dedutibilidade fiscal do estorno de crédito de ICMS na apuração do IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

julho 5, 2025
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Classificação fiscal de mão-francesa de aço para prateleiras

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de mão-francesa de aço para prateleiras na NCM 8302.42.00

Gustavo Ribeiro

julho 5, 2025
6 min read

descaracterização da empreitada total na construção civil

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Descaracterização da empreitada total na construção civil

Gustavo Ribeiro

julho 5, 2025
6 min read

Exclusão de Incentivos Fiscais do ICMS como Subvenção para Investimento

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Exclusão de Incentivos Fiscais do ICMS como Subvenção para Investimento no IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

julho 5, 2025
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Classificação fiscal de leitores RFID na NCM 8471.90.19

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de leitores RFID na NCM 8471.90.19

Gustavo Ribeiro

julho 5, 2025
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