ICMS - Tributo Devido

exclusão de incentivos fiscais de ICMS no IRPJ e CSLL

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Exclusão de incentivos fiscais de ICMS no IRPJ e CSLL após a Lei Complementar nº 160/2017

Gustavo Ribeiro

julho 12, 2025
5 min read

exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/PASEP e COFINS em vendas para entrega futura

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/PASEP e COFINS em vendas para entrega futura

Gustavo Ribeiro

julho 12, 2025
6 min read

tratamento tributário de benefícios fiscais de ICMS como subvenção para investimento

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tratamento tributário de benefícios fiscais de ICMS como subvenção para investimento

Gustavo Ribeiro

julho 12, 2025
7 min read

classificação-fiscal-de-sacolas-plásticas-para-compras

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de sacolas plásticas para compras na Receita Federal

Gustavo Ribeiro

julho 12, 2025
5 min read

Classificação Fiscal de Módulos LCD na Posição 8524.91.00

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação Fiscal de Módulos LCD na Posição 8524.91.00 da NCM

Gustavo Ribeiro

julho 12, 2025
6 min read

Suspensão tributária no RETID para produção de bens de defesa nacional

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Suspensão tributária no RETID para produção de bens de defesa nacional

Gustavo Ribeiro

julho 12, 2025
6 min read

isenção-IPI-Zona-Franca-Manaus

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IPI na Zona Franca de Manaus para produtos nacionalizados

Gustavo Ribeiro

julho 12, 2025
7 min read

faculdade-não-incluir-ICMS-base-cálculo-créditos-PIS-COFINS

ICMS Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Faculdade de não incluir ICMS na base de cálculo de créditos de PIS/COFINS

Gustavo Ribeiro

julho 12, 2025
6 min read

exclusão de incentivos fiscais de ICMS do lucro real

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Requisitos para exclusão de incentivos fiscais de ICMS do lucro real após a LC 160/2017

Gustavo Ribeiro

julho 12, 2025
7 min read

classificação-fiscal-bolas-pilates-infláveis

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de bolas de pilates infláveis na NCM 9506.62.00

Gustavo Ribeiro

julho 12, 2025
6 min read

Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você

fevereiro 13, 2026
8 min read

Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter

fevereiro 12, 2026
11 min read

Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda

fevereiro 12, 2026
6 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →

© 2021. All rights reserved by Your Company.