Tag: ICMS-ST

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ICMS Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção de tributos federais sobre ICMS-ST no fornecimento de energia elétrica para administração pública

Gustavo Ribeiro
  • agosto 11, 2025
  • 6 min read
exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS/Pasep e Cofins
ICMS Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS/Pasep e Cofins: entenda o que é permitido

Gustavo Ribeiro
  • agosto 11, 2025
  • 7 min read
exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS/COFINS
ICMS Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS/COFINS: entenda as regras para substituto tributário

Gustavo Ribeiro
  • agosto 10, 2025
  • 6 min read
classificação fiscal de xampu veterinário
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de xampu veterinário: produto de higiene animal na NCM 3307.90.00

Gustavo Ribeiro
  • agosto 8, 2025
  • 6 min read
classificação fiscal de sensores de vazamento
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Postos de Combustível Soluções por Setor

Classificação fiscal de sensores de vazamento para tanques de combustível na NCM 8536.50.90

Gustavo Ribeiro
  • agosto 5, 2025
  • 6 min read
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ICMS Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Vedação de créditos de PIS/COFINS sobre ICMS Substituição Tributária

Gustavo Ribeiro
  • agosto 5, 2025
  • 6 min read
Exclusão do ICMS-ST da base de cálculo de tributos federais
ICMS Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Exclusão do ICMS-ST da base de cálculo de tributos federais mesmo sem destaque em nota fiscal

Gustavo Ribeiro
  • agosto 4, 2025
  • 7 min read
Exclusão do ICMS-ST não destacado na receita bruta para tributos federais
ICMS Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Exclusão do ICMS-ST não destacado na receita bruta para tributos federais

Gustavo Ribeiro
  • julho 29, 2025
  • 6 min read
Exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS/PASEP e COFINS
ICMS Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS/PASEP e COFINS: apenas para substitutos tributários

Gustavo Ribeiro
  • julho 26, 2025
  • 7 min read
PIS/COFINS: Impossibilidade de créditos sobre ICMS Substituição Tributária
ICMS Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

PIS/COFINS: Impossibilidade de créditos sobre ICMS Substituição Tributária

Gustavo Ribeiro
  • julho 24, 2025
  • 6 min read
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