Tag: Elisão Fiscal

tributação de permuta imobiliária com torna
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de permuta imobiliária com torna no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro
  • junho 24, 2025
  • 7 min read
imunidade tributária e prestação de serviços
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Imunidade Tributária e Prestação de Serviços por Entidades Religiosas ou Associativas

Gustavo Ribeiro
  • junho 24, 2025
  • 7 min read
Tributação na venda de jazigos
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação na venda de jazigos: RFB define alíquota de 32% no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro
  • junho 24, 2025
  • 5 min read
Benefício fiscal do Perse e incompatibilidade com Simples Nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

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Gustavo Ribeiro
  • junho 23, 2025
  • 6 min read
Tributação de Gelo pelo Simples Nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Tributação de Gelo pelo Simples Nacional: venda é considerada atividade de comércio

Gustavo Ribeiro
  • junho 23, 2025
  • 6 min read
imunidade tributária recíproca para empresas públicas
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Imunidade tributária recíproca para empresas públicas: requisitos e aplicações conforme STF

Gustavo Ribeiro
  • junho 23, 2025
  • 6 min read
Impossibilidade de Alteração do Regime de Reconhecimento de Receitas no Lucro Presumido
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Impossibilidade de Alteração do Regime de Reconhecimento de Receitas no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro
  • junho 23, 2025
  • 6 min read
Tributação de créditos judiciais contra a União no momento do trânsito em julgado
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de créditos judiciais contra a União no momento do trânsito em julgado

Gustavo Ribeiro
  • junho 23, 2025
  • 7 min read
Tributação no Lucro Presumido para Imóveis de Locação Vendidos por Imobiliárias
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação no Lucro Presumido para Imóveis de Locação Vendidos por Imobiliárias

Gustavo Ribeiro
  • junho 23, 2025
  • 6 min read
Tributação de Cooperativas no Repasse de Precatórios a Não Cooperados
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Tributação de Cooperativas no Repasse de Precatórios a Não Cooperados

Gustavo Ribeiro
  • junho 23, 2025
  • 6 min read
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