Isenção sobre ganho de capital em alienação de ações de pequenas e médias empresas
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção sobre ganho de capital em alienação de ações de pequenas e médias empresas

Classificação Fiscal do Pastel de Belém na NCM 1905.90.90
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação Fiscal do Pastel de Belém na NCM 1905.90.90

Classificação fiscal de lâmina de PU para fabricação de calçados
Indústria Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Soluções por Setor

Classificação fiscal de lâmina de PU para fabricação de calçados no NCM 3920.99.90

tributação de ganho de capital na venda de opções de ações recebidas do exterior
Instruções Normativas Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de ganho de capital na venda de opções de ações recebidas do exterior

Dedutibilidade Fiscal dos Royalties
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Dedutibilidade Fiscal dos Royalties: Período de Averbação no INPI

Classificação Fiscal de Suplemento Proteico na NCM 2106.10.00
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação Fiscal de Suplemento Proteico na NCM 2106.10.00

tratamento tributário de remessas ao exterior para fins educacionais
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Tratamento tributário de remessas ao exterior para fins educacionais

Tributação no Simples Nacional para instalação e montagem de estruturas metálicas
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Tributação no Simples Nacional para instalação e montagem de estruturas metálicas

reconhecimento de receitas no lucro presumido para empresas de loteamento
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Reconhecimento de receitas no Lucro Presumido para empresas de loteamento

Benefícios do RETID abrangem todos os estabelecimentos
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Benefícios do RETID abrangem todos os estabelecimentos da empresa habilitada

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você
Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter
Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →