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IRRF sobre pagamento por aquisição de direito de herança

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

IRRF sobre pagamento por aquisição de direito de herança: o que diz a Solução de Consulta nº 142/2021

Gustavo Ribeiro

julho 21, 2025
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Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Redução a Zero das Alíquotas de PIS/COFINS para Produtos Médicos e Hospitalares

Gustavo Ribeiro

julho 21, 2025
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classificação fiscal de caixa acústica bluetooth

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de caixa acústica bluetooth na NCM 8519.81.90

Gustavo Ribeiro

julho 21, 2025
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PERSE: Redução de alíquotas tributárias para o setor de eventos

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

PERSE: Redução de alíquotas tributárias para o setor de eventos

Gustavo Ribeiro

julho 21, 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Impossibilidade de creditamento de PIS/COFINS na revenda de cartas de crédito contempladas de consórcio

Gustavo Ribeiro

julho 21, 2025
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Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de herbicidas à base de diuron e bromacila na NCM

Gustavo Ribeiro

julho 21, 2025
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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de licença de software com ajustes no Lucro Presumido: IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

julho 21, 2025
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classificação fiscal de luvas de proteção na NCM

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de luvas de proteção na NCM: entenda a SC nº 98.371

Gustavo Ribeiro

julho 21, 2025
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Tributação de indenização por dano moral e lucros cessantes

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de indenização por dano moral e lucros cessantes recebidos por pessoa física

Gustavo Ribeiro

julho 21, 2025
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Créditos de PIS/COFINS para Transportador Revendedor Retalhista de óleo diesel

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Postos de Combustível Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras

Créditos de PIS/COFINS para Transportador Revendedor Retalhista de óleo diesel são negados pela Receita Federal

Gustavo Ribeiro

julho 21, 2025
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Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você

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