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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção na fonte para serviços de limpeza com emprego de equipamentos: entenda a aplicação da alíquota reduzida

Gustavo Ribeiro

agosto 6, 2025
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IRRF sobre aluguéis pagos por pessoa jurídica a pessoa física

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Regras de IRRF sobre aluguéis pagos por pessoa jurídica a pessoa física

Gustavo Ribeiro

agosto 6, 2025
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imunidade tributária de igrejas e comércio de produtos

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Imunidade tributária de igrejas e comércio de produtos: entenda os limites da Solução de Consulta 244/2023

Gustavo Ribeiro

agosto 6, 2025
5 min read

exportação de serviços e ingresso de divisas

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Exportação de serviços e ingresso de divisas: requisitos para não incidência de PIS/Cofins

Gustavo Ribeiro

agosto 6, 2025
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prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional: entenda os limites legais

Gustavo Ribeiro

agosto 6, 2025
5 min read

dedução de plano de saúde coletivo empresarial pago pelo empregador no IRPF

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Dedução de plano de saúde coletivo empresarial pago pelo empregador no IRPF

Gustavo Ribeiro

agosto 6, 2025
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Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de preparações conservantes antimicrobianas na NCM

Gustavo Ribeiro

agosto 6, 2025
5 min read

Vale-transporte pago em combustível não incide contribuição previdenciária

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Postos de Combustível Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras

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Gustavo Ribeiro

agosto 6, 2025
6 min read

produtos com notação NT na TIPI

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Produtos com notação NT na TIPI: tributação pelo Anexo I do Simples Nacional

Gustavo Ribeiro

agosto 6, 2025
6 min read

Classificação fiscal de picapes diesel na NCM

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Postos de Combustível Soluções por Setor

Classificação fiscal de picapes diesel na NCM: Solução de Consulta COSIT 98.242

Gustavo Ribeiro

agosto 6, 2025
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Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você

fevereiro 13, 2026
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