classificação fiscal de isoladores elétricos poliméricos
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de isoladores elétricos poliméricos para transformadores

prorrogação de prazos tributários federais durante calamidade pública nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários federais durante calamidade pública nacional

recondicionamento de produtos usados para fins de IPI
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Recondicionamento de produtos usados para fins de IPI: entenda a operação que reduz a base de cálculo

IRRF em cartões de combustível e gerenciamento de frota
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Postos de Combustível Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

IRRF em cartões de combustível e gerenciamento de frota: regras de retenção na intermediação

creditos-pis-cofins-veiculos-funcionarios
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Créditos de PIS e COFINS sobre despesas com veículos utilizados para deslocamento de funcionários

não-incidência-pis-cofins-cumulativo-receitas-financeiras
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Não incidência de PIS/COFINS cumulativo sobre receitas financeiras

inaplicabilidade-prorrogacao-prazos-tributarios-calamidade-publica-nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários durante calamidade pública nacional

tributação do lucro presumido na comercialização de programas de computador
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Tributação do lucro presumido na comercialização de programas de computador

classificação fiscal para vibradores sexuais
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal para vibradores sexuais: Receita Federal define NCM aplicável

classificação fiscal de litotritores pneumáticos
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de litotritores pneumáticos: entenda a NCM 9018.90.39

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você
Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter
Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →