Combustíveis - Tributo Devido

Tributação de PIS/COFINS na importação e venda de combustíveis

Instruções Normativas Normas da Receita Federal Postos de Combustível Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de PIS/COFINS na importação e venda de combustíveis por distribuidoras

Gustavo Ribeiro

julho 29, 2025
6 min read

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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Postos de Combustível Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Distribuidoras de combustíveis não têm direito a créditos de PIS/PASEP e COFINS na aquisição para revenda

Gustavo Ribeiro

julho 27, 2025
5 min read

gás natural alíquota zero PIS COFINS

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Solução de Consulta 173/2024: Gás natural não tem alíquota zero de PIS/COFINS

Gustavo Ribeiro

julho 27, 2025
6 min read

Tributação PIS/COFINS no transporte de combustíveis

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Postos de Combustível Recuperação de Créditos Tributários Regime Monofásico Soluções por Setor Transportadoras

Tributação PIS/COFINS no transporte de combustíveis: regime normal se aplica mesmo para produtos monofásicos

Gustavo Ribeiro

julho 25, 2025
7 min read

aproveitamento de créditos de PIS/COFINS em tributação concentrada

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Aproveitamento de créditos de PIS/COFINS em tributação concentrada: regras e prazos para extemporaneidade

Gustavo Ribeiro

julho 24, 2025
7 min read

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Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Postos de Combustível Soluções por Setor

Classificação fiscal de medidores de nível de combustível na NCM 9026.10.29

Gustavo Ribeiro

julho 24, 2025
6 min read

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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Postos de Combustível Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras

Vedação de créditos de PIS/COFINS sobre combustíveis em frota própria de transportes

Gustavo Ribeiro

julho 23, 2025
5 min read

Créditos de PIS/COFINS para Transportador Revendedor Retalhista de óleo diesel

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Postos de Combustível Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras

Créditos de PIS/COFINS para Transportador Revendedor Retalhista de óleo diesel são negados pela Receita Federal

Gustavo Ribeiro

julho 21, 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Postos de Combustível Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Tratamento tributário do troco solidário em postos de combustíveis

Gustavo Ribeiro

julho 21, 2025
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Revenda de GLP a granel: percentual de 1,6% no Lucro Presumido

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Revenda de GLP a granel: percentual de 1,6% no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro

julho 19, 2025
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fevereiro 13, 2026
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