Tag: 1ª seção

imunidade-reciproca-empresas-publicas-estaduais
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Imunidade Recíproca para Empresas Públicas Estaduais Prestadoras de Serviço Público

Gustavo Ribeiro
  • novembro 21, 2025
  • 6 min read
isenção-irpf-portadores-cegueira
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IRPF para portadores de cegueira monocular e binocular

Gustavo Ribeiro
  • novembro 19, 2025
  • 6 min read
registro-no-siscoserv
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Registro no SISCOSERV: remessa para associação internacional não exige declaração

Gustavo Ribeiro
  • novembro 19, 2025
  • 5 min read
Retenção na Fonte para Sociedades de Economia Mista Municipal
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção na Fonte para Sociedades de Economia Mista Municipal: Obrigatoriedade para PIS/COFINS/CSLL e Dispensa para IR

Gustavo Ribeiro
  • novembro 19, 2025
  • 6 min read
Classificação Fiscal de Kits de Diagnóstico ELISA na NCM
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação Fiscal de Kits de Diagnóstico ELISA na NCM

Gustavo Ribeiro
  • novembro 19, 2025
  • 7 min read
classificação fiscal de bolsas com superfície exterior de plástico
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de bolsas com superfície exterior de plástico na NCM 4202.22.10

Gustavo Ribeiro
  • novembro 19, 2025
  • 5 min read
Incidência de IRRF sobre remessas ao exterior
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Incidência de IRRF sobre remessas ao exterior para equipe de apoio em competições automobilísticas

Gustavo Ribeiro
  • novembro 18, 2025
  • 6 min read
tributação-irpf-dissolução-parcial-sociedade
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação do IRPF na dissolução parcial de sociedade com devolução de capital

Gustavo Ribeiro
  • novembro 18, 2025
  • 6 min read
isenção de IRPF para pensão alimentícia recebida por portadores de moléstias graves
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IRPF para pensão alimentícia recebida por portadores de moléstias graves

Gustavo Ribeiro
  • novembro 18, 2025
  • 6 min read
Tributação de Royalties por Licença de Uso de Imagens de Satélite
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação de Royalties por Licença de Uso de Imagens de Satélite

Gustavo Ribeiro
  • novembro 18, 2025
  • 7 min read
Pesquisar

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você
  • fevereiro 13, 2026
  • 8 min read
Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter
  • fevereiro 12, 2026
  • 11 min read
Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda
  • fevereiro 12, 2026
  • 6 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →
Tributo Devido

Tecnologia de recuperação tributária

CNPJ 54.994.049/0001-36

R. Gen. Gaspar Dutra, 730

Estreito, Florianópolis – SC

Navegação
Contato
Legal

© 2021. All rights reserved by Your Company.