Tag: 1ª seção

Tributação IRPF dissolução parcial sociedade
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação IRPF na dissolução parcial de sociedade com devolução de capital

Gustavo Ribeiro
  • novembro 24, 2025
  • 6 min read
Faturamento direto consorciadas
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Faturamento direto de consorciadas permite execução de partes distintas do contrato

Gustavo Ribeiro
  • novembro 24, 2025
  • 6 min read
Classificação fiscal de Smartwatch como aparelho receptor e emissor de dados
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de Smartwatch como aparelho receptor e emissor de dados

Gustavo Ribeiro
  • novembro 23, 2025
  • 6 min read
Perda de Isenção Tributária para Associações sem Fins Lucrativos
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Perda de Isenção Tributária para Associações sem Fins Lucrativos que comercializam imóveis

Gustavo Ribeiro
  • novembro 23, 2025
  • 6 min read
Anulação Consulta Fiscal Dióxido Titânio sob procedimento fiscal
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Anulação Consulta Fiscal Dióxido Titânio sob procedimento fiscal

Gustavo Ribeiro
  • novembro 23, 2025
  • 6 min read
Incidência IRRF remessas exterior doação pessoa física jurídica
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Incidência IRRF remessas exterior doação pessoa física jurídica

Gustavo Ribeiro
  • novembro 23, 2025
  • 5 min read
Isenção IRPF moléstia grave
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção IRPF moléstia grave não exige sintomas contemporâneos

Gustavo Ribeiro
  • novembro 23, 2025
  • 6 min read
Incidência IRPF sobre juros moratórios
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

Incidência IRPF sobre juros moratórios de rendimentos acumulados

Gustavo Ribeiro
  • novembro 22, 2025
  • 6 min read
IRPF Dispêndios usufrutuários construção custo aquisição
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

IRPF: Dispêndios de usufrutuários na construção de imóvel podem compor custo de aquisição do nu-proprietário

Gustavo Ribeiro
  • novembro 22, 2025
  • 6 min read
classificação fiscal de smartwatch para monitoramento de atividade física na NCM
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de smartwatch para monitoramento de atividade física na NCM

Gustavo Ribeiro
  • novembro 22, 2025
  • 6 min read
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