1ª seção - Tributo Devido

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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Limites da Imunidade Tributária para Entidades Religiosas na Exploração de Atividade Econômica

Gustavo Ribeiro

julho 12, 2025
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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de Juros Moratórios sobre Indenizações em Acordos Judiciais

Gustavo Ribeiro

julho 11, 2025
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Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de caixas acústicas portáteis com reprodução de áudio na NCM

Gustavo Ribeiro

julho 10, 2025
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IRRF retido na fonte por Estados DF e Municípios

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

IRRF retido na fonte por Estados, DF e Municípios: o que mudou após a decisão do STF

Gustavo Ribeiro

julho 10, 2025
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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IRPF para rendimentos acumulados de portadores de moléstia grave

Gustavo Ribeiro

julho 10, 2025
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Tratamento Tributário de Incentivos de ICMS como Subvenções para Investimento

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tratamento Tributário de Incentivos de ICMS como Subvenções para Investimento no IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

julho 10, 2025
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Tributação de remessas ao exterior para acesso a banco de dados

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Tributação de remessas ao exterior para acesso a banco de dados: imunidade e isenção fiscal

Gustavo Ribeiro

julho 9, 2025
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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IRPF por moléstia grave: entenda as regras e limitações em aposentadorias

Gustavo Ribeiro

julho 9, 2025
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Classificação fiscal de terminal de pagamento eletrônico

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de terminal de pagamento eletrônico na NCM 8470.50.11

Gustavo Ribeiro

julho 9, 2025
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retenção previdenciária em serviços de conservação de malha rodoviária

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Retenção previdenciária em serviços de conservação de malha rodoviária não é empreitada total

Gustavo Ribeiro

julho 8, 2025
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Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você

fevereiro 13, 2026
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Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter

fevereiro 12, 2026
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Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda

fevereiro 12, 2026
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