1ª seção - Tributo Devido

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Gustavo Ribeiro

julho 19, 2025
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Retenção de IRRF sobre depósitos judiciais

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Retenção de IRRF sobre depósitos judiciais: quando ocorre o fato gerador do tributo

Gustavo Ribeiro

julho 19, 2025
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Tributação de pagamentos por liberalidade no IRPF: Solução de Consulta COSIT 178/2023

Gustavo Ribeiro

julho 19, 2025
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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Não incidência de contribuições ao RGPS em convênios de segurança pública entre Estado e Município

Gustavo Ribeiro

julho 18, 2025
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IRRF em serviços de propaganda e publicidade pagos por Estados e Municípios

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Gustavo Ribeiro

julho 18, 2025
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Tributação de verbas compensatórias recebidas em acordos extrajudiciais pelo IRPF

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Gustavo Ribeiro

julho 18, 2025
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Gustavo Ribeiro

julho 17, 2025
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Classificação Fiscal de aros de roda para motocicletas

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Classificação Fiscal de aros de roda para motocicletas na NCM 8714.10.00

Gustavo Ribeiro

julho 17, 2025
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imunidade tributária de sindicatos

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Imunidade tributária de sindicatos: remuneração de dirigentes não afeta o benefício fiscal

Gustavo Ribeiro

julho 17, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Imunidade ao PIS/PASEP sobre folha de salários para entidades beneficentes de assistência social

Gustavo Ribeiro

julho 17, 2025
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Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você

fevereiro 13, 2026
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