1ª seção - Tributo Devido

tratamento fiscal de incentivos de ICMS como subvenções para investimento

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tratamento fiscal de incentivos de ICMS como subvenções para investimento após LC 160/2017

Gustavo Ribeiro

julho 21, 2025
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IRRF sobre pagamento por aquisição de direito de herança

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

IRRF sobre pagamento por aquisição de direito de herança: o que diz a Solução de Consulta nº 142/2021

Gustavo Ribeiro

julho 21, 2025
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classificação fiscal de caixa acústica bluetooth

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de caixa acústica bluetooth na NCM 8519.81.90

Gustavo Ribeiro

julho 21, 2025
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Tributação de indenização por dano moral e lucros cessantes

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de indenização por dano moral e lucros cessantes recebidos por pessoa física

Gustavo Ribeiro

julho 21, 2025
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exclusão do PIS e COFINS da própria base

Recuperação de Créditos Tributários PIS e COFINS

Liminar exclui PIS e COFINS de sua própria base de cálculo tributária

Gustavo Ribeiro

julho 21, 2025
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residência-fiscal-servidores-federais-teletrabalho-exterior

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Residência Fiscal de Servidores Federais em Teletrabalho no Exterior: Entenda a Solução de Consulta nº 207/2024

Gustavo Ribeiro

julho 21, 2025
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reconhecimento de receitas em sistema de tempo compartilhado imobiliário

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Reconhecimento de receitas em sistema de tempo compartilhado imobiliário no lucro real

Gustavo Ribeiro

julho 21, 2025
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despachante aduaneiro pode ser sócio

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Despachante aduaneiro pode ser sócio de empresa que presta serviços a importadoras e exportadoras

Gustavo Ribeiro

julho 19, 2025
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Tributação pelo IRPF de indenização por quebra de contrato

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação pelo IRPF de indenização por quebra de contrato: entenda a Solução de Consulta 161 COSIT

Gustavo Ribeiro

julho 19, 2025
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tributação sobre reembolsos internacionais

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Tributação sobre reembolsos internacionais: solução de consulta esclarece incidências de IRRF e contribuições

Gustavo Ribeiro

julho 19, 2025
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Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você

fevereiro 13, 2026
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Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda

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