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Imunidade tributária livros jornais periódicos
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Imunidade tributária livros jornais periódicos não alcança IRPJ

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 4, 2025
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Classificação fiscal de smartwatches
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de smartwatches na NCM segundo Receita Federal

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 3, 2025
  • 6 min read
Tributação de bolsas de pesquisa pagas por fundações privadas
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Tributação de bolsas de pesquisa pagas por fundações privadas: análise da Solução de Consulta Cosit nº 164/2017

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 2, 2025
  • 7 min read
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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Modernização de elevadores não está sujeita à retenção na fonte de IRRF para empresas privadas

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 1, 2025
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Classificação fiscal relógios inteligentes NCM
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de relógios inteligentes na NCM 8517.62.72

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 1, 2025
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Tributação dissolução parcial sociedade devolução capital dinheiro
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação na dissolução parcial de sociedade com devolução de capital em dinheiro

Gustavo Ribeiro
  • novembro 30, 2025
  • 6 min read
Indedutibilidade contribuições extraordinárias planos previdência IRPF
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Indedutibilidade de contribuições extraordinárias a planos fechados de previdência complementar no IRPF

Gustavo Ribeiro
  • novembro 30, 2025
  • 6 min read
Tratamento tributário cessão créditos contratos arrendamento mercantil
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tratamento tributário cessão créditos contratos arrendamento mercantil

Gustavo Ribeiro
  • novembro 30, 2025
  • 8 min read
Retenção IRRF honorários sucumbenciais procuradores municipais
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção IRRF honorários sucumbenciais procuradores municipais

Gustavo Ribeiro
  • novembro 29, 2025
  • 6 min read
Classificação fiscal testes gravidez produtos imunológicos
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de testes de gravidez como produtos imunológicos no código NCM 3002.15.90

Gustavo Ribeiro
  • novembro 29, 2025
  • 6 min read
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