Categoria: Tributos e Legislação

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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Impossibilidade de alteração do regime de tributação em previdência complementar após reingresso

Gustavo Ribeiro
  • novembro 4, 2025
  • 6 min read
Isenção de IRRF em serviços de engenharia prestados por empresas mexicanas
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

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Gustavo Ribeiro
  • novembro 4, 2025
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Apuração de ganho de capital no lucro presumido
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Apuração de ganho de capital no lucro presumido: cálculo do valor contábil e atualização monetária

Gustavo Ribeiro
  • novembro 4, 2025
  • 6 min read
tributação de indenização por dano patrimonial
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de indenização por dano patrimonial: incidência de IRPJ, CSLL, PIS e COFINS

Gustavo Ribeiro
  • novembro 4, 2025
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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção tributária em pagamentos de subsídios PEPRO não se aplica por não configurar fornecimento de bens ou serviços

Gustavo Ribeiro
  • novembro 4, 2025
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Alíquotas reduzidas para serviços de quimioterapia e oncologia no Lucro Presumido
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Gustavo Ribeiro
  • novembro 3, 2025
  • 6 min read
Tributação de Indenizações Judiciais no Imposto de Renda Pessoa Física
Normas da Receita Federal Postos de Combustível Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

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Gustavo Ribeiro
  • novembro 3, 2025
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Incidência de IRRF sobre assinatura de periódicos eletrônicos do exterior
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

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Gustavo Ribeiro
  • novembro 3, 2025
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Retenção de tributos no desenvolvimento e licenciamento de software
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção de tributos no desenvolvimento e licenciamento de software: o que você precisa saber

Gustavo Ribeiro
  • novembro 3, 2025
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tributação de serviços odontológicos no Lucro Presumido
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

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Gustavo Ribeiro
  • novembro 3, 2025
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