Categoria: Tributos e Legislação

limitações da alíquota zero no PADIS
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Limitações da alíquota zero no PADIS para importação de insumos não listados nos anexos

Gustavo Ribeiro
  • novembro 5, 2025
  • 6 min read
remessas ao exterior para fins educacionais
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Remessas ao exterior para fins educacionais: entenda a isenção de IRRF em serviços científicos

Gustavo Ribeiro
  • novembro 4, 2025
  • 6 min read
IRPJ-não-incide-sobre-indenização-por-desapropriação
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

IRPJ não incide sobre indenização por desapropriação de imóveis

Gustavo Ribeiro
  • novembro 4, 2025
  • 6 min read
exclusão da diferença de depreciação contábil e fiscal
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Exclusão da diferença de depreciação contábil e fiscal na apuração do IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro
  • novembro 4, 2025
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Neutralidade Fiscal na Adoção do Valor Justo como Custo Atribuído
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Neutralidade Fiscal na Adoção do Valor Justo como Custo Atribuído

Gustavo Ribeiro
  • novembro 4, 2025
  • 5 min read
Recuperação de tributos pagos indevidamente
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Recuperação de tributos pagos indevidamente: quando incide IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro
  • novembro 4, 2025
  • 6 min read
descontos incondicionais reduzem base de cálculo
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Descontos incondicionais reduzem base de cálculo dos tributos federais

Gustavo Ribeiro
  • novembro 4, 2025
  • 6 min read
isenção-IRPJ-CSLL-entidades-desportivas
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IRPJ e CSLL para entidades desportivas sem fins lucrativos

Gustavo Ribeiro
  • novembro 4, 2025
  • 5 min read
tributação na integralização de capital com know-how
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação na integralização de capital com know-how por não residentes no Brasil

Gustavo Ribeiro
  • novembro 4, 2025
  • 6 min read
tributação de indenizações recebidas por empresas
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de indenizações recebidas por empresas: regime de incidência para IRPJ, CSLL, PIS e COFINS

Gustavo Ribeiro
  • novembro 4, 2025
  • 7 min read
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