Tributos e Legislação - Tributo Devido

Retenção PIS COFINS CSLL serviços manutenção elevadores

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção de PIS/COFINS/CSLL em serviços de manutenção e modernização de elevadores

Gustavo Ribeiro

novembro 26, 2025
6 min read

Identificação Mercadorias Dados Terceiros Importação Encomenda

Normas da Receita Federal Soluções por Setor Supermercados e Varejo Tributos e Legislação Tributos Federais

Identificação de Mercadorias com Dados de Terceiros Configura Importação por Encomenda

Gustavo Ribeiro

novembro 26, 2025
6 min read

Tratamento tributário de indenização por dano patrimonial

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

Tratamento tributário de indenização por dano patrimonial no IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

novembro 26, 2025
6 min read

Tributação IRPF honorários sucumbência procurador autárquico

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação IRPF honorários sucumbência procurador autárquico

Gustavo Ribeiro

novembro 26, 2025
6 min read

Direito crédito IPI produtos intermediários

Indústria IPI Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Direito ao crédito de IPI sobre produtos intermediários no processo industrial

Gustavo Ribeiro

novembro 26, 2025
6 min read

Tributação royalties licenciamento software exterior

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de royalties em licenciamento de software para exterior sem transferência de tecnologia

Gustavo Ribeiro

novembro 26, 2025
8 min read

Dedutibilidade royalties assistência técnica sócios exterior

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Dedutibilidade de royalties e assistência técnica a sócios no exterior

Gustavo Ribeiro

novembro 26, 2025
6 min read

Isenção IRPF técnicos ONU Brasil

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção IRPF para técnicos a serviço da ONU no Brasil

Gustavo Ribeiro

novembro 26, 2025
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IRRF serviços esterilização materiais médicos

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

IRRF não incide sobre serviços de esterilização de materiais médicos hospitalares

Gustavo Ribeiro

novembro 26, 2025
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Percentual de presunção do IRPJ para serviços hospitalares

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Percentual de presunção do IRPJ para serviços hospitalares no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro

novembro 26, 2025
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Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você

fevereiro 13, 2026
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