Tributos e Legislação - Tributo Devido

Tributação de remessas ao exterior para direito de distribuição de software

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Tributação de remessas ao exterior para direito de distribuição de software: Análise da Solução de Consulta 177/2024

Gustavo Ribeiro

agosto 6, 2025
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exclusão de incentivos fiscais de ICMS do lucro real

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Requisitos para exclusão de incentivos fiscais de ICMS do lucro real e da CSLL

Gustavo Ribeiro

agosto 6, 2025
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Tributação na fonte em serviços auxiliares ao transporte aéreo: IRRF, CSLL, PIS/COFINS

Gustavo Ribeiro

agosto 6, 2025
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Tributação de ganho de capital no exterior

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de ganho de capital no exterior: preço complementar de alienação societária é tributado no momento de sua determinação

Gustavo Ribeiro

agosto 6, 2025
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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita bruta na tributação IRPJ e CSLL: diferenças entre atuação própria e por conta de terceiros

Gustavo Ribeiro

agosto 6, 2025
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Dedução de Juros em Parcelamentos do PERT

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Dedução de Juros em Parcelamentos do PERT: Entenda a Posição da Receita Federal

Gustavo Ribeiro

agosto 6, 2025
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Subvenção e benefício de ICMS: exclusão na apuração do IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

agosto 6, 2025
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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Custo de aquisição de participações societárias em integralização de capital com bens e direitos

Gustavo Ribeiro

agosto 6, 2025
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Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Percentual reduzido de presunção no Lucro Presumido para serviços hospitalares em oftalmologia

Gustavo Ribeiro

agosto 6, 2025
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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Regras para Tributação de Receitas por Conta Própria e Conta de Terceiros no IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

agosto 6, 2025
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