Tributos e Legislação - Tributo Devido

equiparação a estabelecimento industrial

Indústria Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Equiparação a estabelecimento industrial na saída de bens de produção sem industrialização

Gustavo Ribeiro

agosto 7, 2025
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Tributação na Remissão de Dívidas

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação na Remissão de Dívidas: Impacto no IRPJ, CSLL, PIS e COFINS

Gustavo Ribeiro

agosto 7, 2025
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Tributação de Licenciamento de Software no Lucro Presumido

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de Licenciamento de Software no Lucro Presumido após Novas Decisões do STF

Gustavo Ribeiro

agosto 7, 2025
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Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Percentuais de presunção no Lucro Presumido para serviços médicos de neurofisiologia clínica

Gustavo Ribeiro

agosto 7, 2025
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alíquota reduzida para serviços hospitalares no lucro presumido

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Alíquota reduzida para serviços hospitalares no lucro presumido

Gustavo Ribeiro

agosto 7, 2025
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Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de serviços hospitalares no Lucro Presumido: percentuais de presunção para IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

agosto 7, 2025
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importação de bicicletas sem motor em lojas francas

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Importação de bicicletas sem motor em lojas francas de fronteira terrestre é permitida pela Receita Federal

Gustavo Ribeiro

agosto 7, 2025
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Normas da Receita Federal Postos de Combustível Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção do imposto de importação para autopeças não produzidas no Brasil

Gustavo Ribeiro

agosto 7, 2025
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Momento de tributação de créditos judiciais para IRPJ e CSLL

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Momento de tributação de créditos judiciais para IRPJ e CSLL: Solução de Consulta 64/2022

Gustavo Ribeiro

agosto 7, 2025
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Clínicas e Hospitais Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Plano de saúde para ministros religiosos: tributação de IRPF e contribuição previdenciária

Gustavo Ribeiro

agosto 7, 2025
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Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você

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