Tributos e Legislação - Tributo Devido

Juros sobre Capital Próprio não atingem Reserva de Subvenção para Investimento

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Juros sobre Capital Próprio não atingem Reserva de Subvenção para Investimento

Gustavo Ribeiro

agosto 9, 2025
6 min read

tributação na incorporação empresarial

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação na incorporação empresarial: regimes de caixa e competência na sucessão tributária

Gustavo Ribeiro

agosto 9, 2025
6 min read

requisitos para tratamento de benefícios fiscais de ICMS como subvenção para investimento

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Requisitos para tratamento de benefícios fiscais de ICMS como subvenção para investimento

Gustavo Ribeiro

agosto 9, 2025
7 min read

Isenção de IRRF em pagamentos para Finlândia

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IRRF em pagamentos para Finlândia conforme acordo internacional

Gustavo Ribeiro

agosto 9, 2025
6 min read

Retenção de IRRF sobre compensação por atos gratuitos de cartório

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção de IRRF sobre compensação por atos gratuitos de cartório

Gustavo Ribeiro

agosto 9, 2025
6 min read

tributação-lucro-presumido-empresas-imobiliarias

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação no Lucro Presumido para empresas imobiliárias: receita bruta versus ganho de capital

Gustavo Ribeiro

agosto 9, 2025
7 min read

isenção tributária em remessas para ONU

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção tributária em remessas para ONU e Agências Especializadas: análise da Solução de Consulta 125/2024

Gustavo Ribeiro

agosto 9, 2025
6 min read

incidência-IRRF-férias-não-gozadas-diretor-estatutário

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

Incidência de IRRF sobre férias não gozadas de diretor estatutário em rescisão contratual

Gustavo Ribeiro

agosto 9, 2025
6 min read

retenção-na-fonte-de-PIS-COFINS-CSLL-serviços-recrutamento

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção na fonte de PIS, COFINS e CSLL em serviços de recrutamento e seleção de mão-de-obra

Gustavo Ribeiro

agosto 9, 2025
6 min read

Tributação de rendimentos para investidores espanhóis em fundos brasileiros

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de rendimentos para investidores espanhóis em fundos brasileiros: entenda a Solução de Consulta 199/2024

Gustavo Ribeiro

agosto 9, 2025
6 min read

Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você

fevereiro 13, 2026
8 min read

Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter

fevereiro 12, 2026
11 min read

Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda

fevereiro 12, 2026
6 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →

© 2021. All rights reserved by Your Company.