Tributos e Legislação - Tributo Devido

aproveitamento extemporâneo de créditos de PIS/COFINS

Instruções Normativas Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Aproveitamento extemporâneo de créditos de PIS/COFINS: entenda regras e procedimentos

Gustavo Ribeiro

agosto 18, 2025
7 min read

tributação de lucros cessantes em precatórios

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de lucros cessantes em precatórios: momento de reconhecimento para IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

agosto 18, 2025
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tributação de reembolsos ao exterior para pagamento de expatriados

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de reembolsos ao exterior para pagamento de expatriados: não incidência de IRRF

Gustavo Ribeiro

agosto 18, 2025
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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de rendimentos de contrato de constituição de renda: entenda as regras do IRPF e IRRF

Gustavo Ribeiro

agosto 18, 2025
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dispensa-retenção-irrf-iof-entidades-beneficentes

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Dispensa de retenção do IRRF e IOF para entidades beneficentes de assistência social

Gustavo Ribeiro

agosto 18, 2025
6 min read

tributação de variação cambial em exportações

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de Variação Cambial em Exportações: Impacto no IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

agosto 18, 2025
6 min read

tratamento-tributario-incentivos-icms-subvencao-investimento

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tratamento tributário de incentivos de ICMS como subvenção para investimento no IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

agosto 18, 2025
5 min read

Isenção de Imposto sobre Ganho de Capital na Venda de ETFs no Exterior

Normas da Receita Federal Postos de Combustível Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de Imposto sobre Ganho de Capital na Venda de ETFs no Exterior: Limite de R$ 35.000

Gustavo Ribeiro

agosto 18, 2025
6 min read

tributação na substituição de pisos cerâmicos

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação na substituição de pisos cerâmicos: regras sobre CNO e retenções tributárias

Gustavo Ribeiro

agosto 18, 2025
7 min read

tributação de criptomoedas

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de criptomoedas: ganho de capital na troca direta entre criptoativos

Gustavo Ribeiro

agosto 18, 2025
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Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você

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