Tributos e Legislação - Tributo Devido

impossibilidade de crédito de IPI

IPI Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Impossibilidade de crédito de IPI na aquisição de matéria-prima com suspensão convertida em isenção

Gustavo Ribeiro

novembro 1, 2025
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Retenção de Tributos em Pagamentos a Correspondentes Bancários

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção de Tributos em Pagamentos a Correspondentes Bancários: Regras e Incidência do IRRF

Gustavo Ribeiro

novembro 1, 2025
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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de royalties em licenças de software para o exterior

Gustavo Ribeiro

novembro 1, 2025
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Declaração de despesas médicas na DMED de ex-cônjuge alimentando

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Declaração de despesas médicas na DMED de ex-cônjuge alimentando: entenda a Solução de Consulta nº 605

Gustavo Ribeiro

novembro 1, 2025
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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Percentual de presunção do lucro presumido para atividades gráficas

Gustavo Ribeiro

novembro 1, 2025
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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Dedutibilidade de despesas com baterias inservíveis no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro

novembro 1, 2025
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serviços hospitalares no lucro presumido

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Serviços hospitalares no Lucro Presumido: requisitos para alíquotas reduzidas de IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

novembro 1, 2025
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incidência-irpf-juros-moratórios-rendimentos-acumuladamente

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Incidência de IRPF sobre juros moratórios em rendimentos recebidos acumuladamente

Gustavo Ribeiro

novembro 1, 2025
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tributação-sobre-venda-de-ativos-em-cooperativas

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação sobre venda de ativos em cooperativas em liquidação extrajudicial

Gustavo Ribeiro

novembro 1, 2025
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Tributação de Variações Monetárias em Depósitos Judiciais

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de Variações Monetárias em Depósitos Judiciais: Momento de Incidência do IRPJ, CSLL, PIS e COFINS

Gustavo Ribeiro

novembro 1, 2025
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Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você

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