Tributos Federais - Tributo Devido

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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de Ganho de Capital na Venda de Unidades de Transferência de Direito de Construir

Gustavo Ribeiro

julho 31, 2025
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Tributação de Remessas ao Japão

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de Remessas ao Japão: IRRF e Convenção Brasil-Japão para Evitar Dupla Tributação

Gustavo Ribeiro

julho 31, 2025
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Tributação de farmácias de manipulação no Lucro Presumido

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de farmácias de manipulação no Lucro Presumido: percentuais diferentes entre medicamentos sob encomenda e de prateleira

Gustavo Ribeiro

julho 31, 2025
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Tributação de indenizações no lucro presumido

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de indenizações no lucro presumido: COSIT define tratamento para danos materiais, morais e lucros cessantes

Gustavo Ribeiro

julho 31, 2025
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IRRF em Remessas ao Exterior para Licenciamento de Software

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

IRRF em Remessas ao Exterior para Licenciamento de Software: Incidência obrigatória de 15% sobre Royalties

Gustavo Ribeiro

julho 31, 2025
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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tratamento Tributário do Reembolso de Despesas entre Empresas Ligadas no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro

julho 30, 2025
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tributação do interino em cartório

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação do interino em cartório: como declarar remuneração limitada ao teto constitucional

Gustavo Ribeiro

julho 30, 2025
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Certificado de Origem na importação durante a pandemia

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Certificado de Origem na importação durante a pandemia: exigência de assinatura e carimbo

Gustavo Ribeiro

julho 30, 2025
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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tratamento fiscal do saldo acumulado de ICMS na baixa de estabelecimento para fins de IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

julho 30, 2025
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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação da alienação de participações societárias no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro

julho 30, 2025
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