Categoria: Tributos Federais

Retenção de IRRF sobre compensação por atos gratuitos de cartório
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção de IRRF sobre compensação por atos gratuitos de cartório

Gustavo Ribeiro
  • agosto 9, 2025
  • 6 min read
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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação no Lucro Presumido para empresas imobiliárias: receita bruta versus ganho de capital

Gustavo Ribeiro
  • agosto 9, 2025
  • 7 min read
isenção tributária em remessas para ONU
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção tributária em remessas para ONU e Agências Especializadas: análise da Solução de Consulta 125/2024

Gustavo Ribeiro
  • agosto 9, 2025
  • 6 min read
incidência-IRRF-férias-não-gozadas-diretor-estatutário
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

Incidência de IRRF sobre férias não gozadas de diretor estatutário em rescisão contratual

Gustavo Ribeiro
  • agosto 9, 2025
  • 6 min read
retenção-na-fonte-de-PIS-COFINS-CSLL-serviços-recrutamento
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção na fonte de PIS, COFINS e CSLL em serviços de recrutamento e seleção de mão-de-obra

Gustavo Ribeiro
  • agosto 9, 2025
  • 6 min read
Tributação de rendimentos para investidores espanhóis em fundos brasileiros
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de rendimentos para investidores espanhóis em fundos brasileiros: entenda a Solução de Consulta 199/2024

Gustavo Ribeiro
  • agosto 9, 2025
  • 6 min read
compensação de prejuízo fiscal acumulado
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Compensação de prejuízo fiscal acumulado na cessação de atividade secundária

Gustavo Ribeiro
  • agosto 9, 2025
  • 6 min read
tratamento-tributario-incentivos-fiscais-icms-subvencao-investimento
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tratamento tributário de incentivos fiscais de ICMS como subvenção para investimento

Gustavo Ribeiro
  • agosto 9, 2025
  • 6 min read
gastos-exploracao-petroleo-lei-13586
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Gastos em exploração de petróleo anteriores a 2018 não se beneficiam da Lei nº 13.586/2017

Gustavo Ribeiro
  • agosto 9, 2025
  • 7 min read
Imposto sobre Ganho de Capital na Permuta de Imóveis
Normas da Receita Federal Postos de Combustível Soluções de Consulta Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Imposto sobre Ganho de Capital na Permuta de Imóveis: Entenda a Tributação conforme Solução de Consulta 128/2024

Gustavo Ribeiro
  • agosto 8, 2025
  • 7 min read
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