Categoria: Tributos Federais

Tributação de créditos de indébito tributário
ICMS Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de créditos de indébito tributário: IRPJ, CSLL, PIS e COFINS sobre valores excluídos do ICMS

Gustavo Ribeiro
  • agosto 17, 2025
  • 6 min read
Tributação IRPF sobre alienação de direitos de preferência
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação IRPF sobre alienação de direitos de preferência de FII e ações em bolsa

Gustavo Ribeiro
  • agosto 17, 2025
  • 6 min read
Suspensão do IPI para fabricantes de componentes automotivos
Indústria Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Suspensão do IPI para fabricantes de componentes automotivos: regras específicas para o setor

Gustavo Ribeiro
  • agosto 17, 2025
  • 7 min read
requisitos-para-aliquota-reduzida-em-servicos-de-saude-no-lucro-presumido
Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Requisitos para alíquota reduzida em serviços de saúde no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro
  • agosto 17, 2025
  • 6 min read
compensação de impostos pagos no exterior
Normas da Receita Federal Postos de Combustível Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Compensação de impostos pagos no exterior para empresas no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro
  • agosto 17, 2025
  • 5 min read
Isenção de Imposto de Renda para portadores de moléstia grave sobre resgates de PGBL
Normas da Receita Federal Postos de Combustível Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de Imposto de Renda para portadores de moléstia grave sobre resgates de PGBL

Gustavo Ribeiro
  • agosto 17, 2025
  • 6 min read
aplicação de alíquotas do IPI durante ADI 7153
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Aplicação de alíquotas do IPI durante ADI 7153: produtos afetados e não afetados pela medida cautelar

Gustavo Ribeiro
  • agosto 17, 2025
  • 7 min read
tratamento tributário de incentivos fiscais de ICMS como subvenção para investimento
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tratamento tributário de incentivos fiscais de ICMS como subvenção para investimento

Gustavo Ribeiro
  • agosto 17, 2025
  • 7 min read
retenção na fonte em serviços com emprego de materiais
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção na fonte em serviços com emprego de materiais junto à administração pública federal

Gustavo Ribeiro
  • agosto 17, 2025
  • 5 min read
percentual reduzido no lucro presumido para serviços hospitalares
Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Requisitos para aplicação do percentual reduzido no Lucro Presumido para serviços hospitalares

Gustavo Ribeiro
  • agosto 17, 2025
  • 7 min read
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