Categoria: Tributos Federais

Tributação de Software Customizado no Lucro Presumido
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de Software Customizado no Lucro Presumido: IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro
  • agosto 17, 2025
  • 5 min read
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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Lucro Presumido para serviços de auxílio diagnóstico e terapia: redução na alíquota de presunção

Gustavo Ribeiro
  • agosto 17, 2025
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Licenciamento de Software Padronizado não está sujeito a Retenção na Fonte
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Licenciamento de Software Padronizado não está sujeito a Retenção na Fonte de Tributos Federais

Gustavo Ribeiro
  • agosto 17, 2025
  • 7 min read
lucros cessantes decorrentes de acordo extrajudicial
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

Lucros cessantes decorrentes de acordo extrajudicial não sofrem incidência de IRRF

Gustavo Ribeiro
  • agosto 17, 2025
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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação no Lucro Presumido para Empreitada de Construção: Alíquota de 8% no IRPJ

Gustavo Ribeiro
  • agosto 17, 2025
  • 6 min read
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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Dedutibilidade de Despesas com Aeronave em Regime de Condomínio no IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro
  • agosto 17, 2025
  • 6 min read
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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Percentual de presunção para IRPJ e CSLL no licenciamento de software sob Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro
  • agosto 17, 2025
  • 5 min read
IRRF em taxas de publicação em periódicos científicos internacionais
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

IRRF em taxas de publicação em periódicos científicos internacionais: entenda a tributação

Gustavo Ribeiro
  • agosto 17, 2025
  • 6 min read
isenção-IRPF-complementação-aposentadoria-moléstia-grave
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IRPF sobre complementação de aposentadoria para portadores de moléstia grave

Gustavo Ribeiro
  • agosto 17, 2025
  • 6 min read
isenção de IR para PGBL na aposentadoria por doença grave
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IR para PGBL na aposentadoria por doença grave: análise da Solução de Consulta 179

Gustavo Ribeiro
  • agosto 17, 2025
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