Categoria: Tributos Federais

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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de prêmios em Programas de Inovação: subvenção para custeio e seus impactos tributários

Gustavo Ribeiro
  • agosto 18, 2025
  • 9 min read
Dedução do PAT no IRPJ
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

Dedução do PAT no IRPJ: Limitação de valor para benefício fiscal

Gustavo Ribeiro
  • agosto 18, 2025
  • 5 min read
isenção de IRPF na alienação de ações
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IRPF na alienação de ações adquiridas sob o Decreto-Lei nº 1.510/1976

Gustavo Ribeiro
  • agosto 18, 2025
  • 6 min read
Isenção de IRPF sobre juros moratórios
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IRPF sobre juros moratórios em pagamentos de remuneração em atraso

Gustavo Ribeiro
  • agosto 18, 2025
  • 5 min read
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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Importação de bicicletas em lojas francas de fronteira terrestre

Gustavo Ribeiro
  • agosto 18, 2025
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exclusão de incentivos de ICMS do IRPJ e CSLL
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Exclusão de incentivos de ICMS do IRPJ e CSLL como subvenção para investimento

Gustavo Ribeiro
  • agosto 18, 2025
  • 6 min read
Tributação de IPI em remessas parceladas
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de IPI em remessas parceladas de balcões frigoríficos

Gustavo Ribeiro
  • agosto 18, 2025
  • 6 min read
aproveitamento extemporâneo de créditos de PIS/COFINS
Instruções Normativas Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Aproveitamento extemporâneo de créditos de PIS/COFINS: entenda regras e procedimentos

Gustavo Ribeiro
  • agosto 18, 2025
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tributação de lucros cessantes em precatórios
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de lucros cessantes em precatórios: momento de reconhecimento para IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro
  • agosto 18, 2025
  • 6 min read
tributação de reembolsos ao exterior para pagamento de expatriados
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de reembolsos ao exterior para pagamento de expatriados: não incidência de IRRF

Gustavo Ribeiro
  • agosto 18, 2025
  • 6 min read
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