Categoria: Tributos Federais

imunidade tributária para exportação de trajes sagrados
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Imunidade tributária para exportação de trajes sagrados por templos religiosos

Gustavo Ribeiro
  • agosto 18, 2025
  • 7 min read
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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IRPF por moléstia grave não se aplica a subsídios de vereador

Gustavo Ribeiro
  • agosto 18, 2025
  • 5 min read
tributação de bolsas pagas por fundações de apoio
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de bolsas pagas por Fundações de Apoio: quando há incidência de IRRF

Gustavo Ribeiro
  • agosto 18, 2025
  • 6 min read
Tributação sobre valores repassados por agentes de integração de estágio
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação sobre valores repassados por agentes de integração de estágio

Gustavo Ribeiro
  • agosto 18, 2025
  • 6 min read
requisitos para tratamento tributário de subvenções para investimento
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Requisitos para tratamento tributário de subvenções para investimento em ICMS e ISS

Gustavo Ribeiro
  • agosto 18, 2025
  • 7 min read
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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Incentivos fiscais do ICMS considerados subvenção para investimento: requisitos para exclusão do IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro
  • agosto 18, 2025
  • 7 min read
percentual reduzido de presunção para serviços hospitalares prestados por cooperativa médica
Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Percentual reduzido de presunção para serviços hospitalares prestados por cooperativa médica

Gustavo Ribeiro
  • agosto 18, 2025
  • 8 min read
tributação da venda de imóvel rural no lucro presumido
Agronegócio Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação da venda de imóvel rural no Lucro Presumido: ganho de capital obrigatório

Gustavo Ribeiro
  • agosto 18, 2025
  • 6 min read
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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Impossibilidade de alteração do regime cambial de caixa para competência por oscilação da taxa de câmbio

Gustavo Ribeiro
  • agosto 18, 2025
  • 7 min read
tratamento-fiscal-incentivos-icms-subvenção-investimento
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tratamento fiscal dos incentivos de ICMS como subvenção para investimento no IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro
  • agosto 18, 2025
  • 6 min read
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