Categoria: Planejamento Tributário

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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Compensação de créditos tributários reconhecidos por decisão judicial transitada em julgado

Gustavo Ribeiro
  • novembro 14, 2025
  • 6 min read
Imunidade Tributária Recíproca para Empresas Públicas
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Limites da Imunidade Tributária Recíproca para Empresas Públicas Prestadoras de Serviço

Gustavo Ribeiro
  • novembro 14, 2025
  • 7 min read
Exclusão do ICMS-ST da base de cálculo dos tributos federais
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Exclusão do ICMS-ST da base de cálculo dos tributos federais sem destaque em nota fiscal

Gustavo Ribeiro
  • novembro 14, 2025
  • 6 min read
Imposto de Renda na cessão de precatórios
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Postos de Combustível Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Imposto de Renda na cessão de precatórios: entenda a tributação e obrigações

Gustavo Ribeiro
  • novembro 14, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Multas fiscais em liquidação extrajudicial: não incidência e tratamento de juros após decretação

Gustavo Ribeiro
  • novembro 13, 2025
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Tributação de multa por rescisão de contrato de representação comercial

Gustavo Ribeiro
  • novembro 13, 2025
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compensação de débitos tributários federais com precatórios
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Compensação de débitos tributários federais com precatórios: entenda a impossibilidade administrativa

Gustavo Ribeiro
  • novembro 13, 2025
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Cálculo do POEB no Prouni
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Cálculo do POEB no Prouni: critérios para definição de bolsas preenchidas e devidas

Gustavo Ribeiro
  • novembro 13, 2025
  • 6 min read
Créditos de Cofins para atacadistas de bebidas frias
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Supermercados e Varejo

Créditos de Cofins para atacadistas de bebidas frias: entenda os parâmetros legais

Gustavo Ribeiro
  • novembro 13, 2025
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Dedução de aluguel pago a empresa própria por titulares de serviços notariais no IRPF
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

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Gustavo Ribeiro
  • novembro 13, 2025
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