Categoria: Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários na calamidade pública nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Receita Federal: Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários na calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro
  • junho 15, 2025
  • 6 min read
Redução de percentuais do PIS/PASEP e COFINS no Simples Nacional para revenda de produtos monofásicos
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Receita Federal: Redução de percentuais do PIS/PASEP e COFINS no Simples Nacional para revenda de produtos monofásicos

Gustavo Ribeiro
  • junho 15, 2025
  • 6 min read
alíquota zero de PIS/COFINS na venda a varejo de modems e roteadores
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta Soluções por Setor Supermercados e Varejo

Receita Federal: Alíquota Zero de PIS/COFINS na Venda a Varejo de Modems e Roteadores

Gustavo Ribeiro
  • junho 14, 2025
  • 6 min read
frete e taxa de comissão integram base de cálculo do Simples Nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta Soluções por Setor Transportadoras

Receita Federal: frete e taxa de comissão integram base de cálculo do Simples Nacional

Gustavo Ribeiro
  • junho 13, 2025
  • 6 min read
Tributação de dissolução parcial de sociedade
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Receita Federal: Tributação de Dissolução Parcial de Sociedade com Devolução de Capital em Dinheiro

Gustavo Ribeiro
  • junho 13, 2025
  • 6 min read
tributação de serviços de terraplanagem no Simples Nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Receita Federal: Tributação de serviços de terraplanagem no Simples Nacional

Gustavo Ribeiro
  • junho 13, 2025
  • 5 min read
Inaplicabilidade da Prorrogação de Prazos Tributários Durante a Pandemia
Incentivos Fiscais Instruções Normativas Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Receita Federal: Inaplicabilidade da Prorrogação de Prazos Tributários Durante a Pandemia

Gustavo Ribeiro
  • junho 12, 2025
  • 6 min read
Obrigações da empresa contratante sobre GFIP em casos de dispensa para prestadores de serviços
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Receita Federal: Obrigações da empresa contratante sobre GFIP em casos de dispensa para prestadores de serviços

Gustavo Ribeiro
  • junho 11, 2025
  • 6 min read
isenção de PIS/COFINS sobre repasses recebidos por empresas públicas municipais
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Receita Federal: Isenção de PIS/COFINS sobre repasses recebidos por empresas públicas municipais

Gustavo Ribeiro
  • junho 11, 2025
  • 8 min read
Critérios para não incidência de PIS/COFINS na exportação de serviços no Simples Nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Receita Federal: Critérios para não incidência de PIS/COFINS na exportação de serviços no Simples Nacional

Gustavo Ribeiro
  • junho 10, 2025
  • 7 min read
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