Planejamento Tributário - Tributo Devido

tratamento tributário de sublocação de imóvel no Simples Nacional

Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Regimes Tributários Soluções de Consulta

Tratamento tributário de sublocação de imóvel no Simples Nacional

Gustavo Ribeiro

junho 23, 2025
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contribuição previdenciária substitutiva para empresas com várias atividades econômicas

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Receita Federal: contribuição previdenciária substitutiva para empresas com várias atividades econômicas

Gustavo Ribeiro

junho 22, 2025
6 min read

Responsabilidades de registro no Siscoserv para transporte internacional de cargas

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta Soluções por Setor Transportadoras

Receita Federal: Responsabilidades de registro no Siscoserv para transporte internacional de cargas

Gustavo Ribeiro

junho 21, 2025
7 min read

inscrição no CNPJ para Sociedades em Conta de Participação

Incentivos Fiscais Instruções Normativas Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Receita Federal: Obrigatoriedade de inscrição no CNPJ para Sociedades em Conta de Participação

Gustavo Ribeiro

junho 20, 2025
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Créditos de PIS/COFINS sobre ativos imobilizados na prestação de serviços de engenharia

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Receita Federal: Créditos de PIS/COFINS sobre ativos imobilizados na prestação de serviços de engenharia

Gustavo Ribeiro

junho 20, 2025
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Redução de Tributação no Simples Nacional para Produtos Monofásicos

Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Regimes Tributários Soluções de Consulta

Receita Federal: Redução de Tributação no Simples Nacional para Produtos Monofásicos

Gustavo Ribeiro

junho 19, 2025
5 min read

inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários em calamidade nacional

Incentivos Fiscais Instruções Normativas Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Receita Federal: Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários em calamidade nacional

Gustavo Ribeiro

junho 19, 2025
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Portaria MF nº 12/2012 não se aplica à calamidade pública nacional da pandemia

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Receita Federal: Portaria MF nº 12/2012 não se aplica à calamidade pública nacional da pandemia

Gustavo Ribeiro

junho 19, 2025
6 min read

herdeiro deve pagar IR sobre ganho de capital em nome do falecido

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Receita Federal: herdeiro deve pagar IR sobre ganho de capital em nome do falecido

Gustavo Ribeiro

junho 17, 2025
6 min read

inconstitucionalidade da contribuição previdenciária sobre notas fiscais de cooperativas de trabalho

Contribuições Previdenciárias Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Receita Federal: Inconstitucionalidade da contribuição previdenciária sobre notas fiscais de cooperativas de trabalho

Gustavo Ribeiro

junho 15, 2025
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Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você

fevereiro 13, 2026
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